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Motorista é condenado por dirigir embriagado

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Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST

Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais

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Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

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TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho

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